Saiba quais são as implicações fiscais para estrangeiros na compra de um imóvel

Você que adora passar férias em Orlando certamente já parou para pensar na possibilidade de comprar uma casa na região. Além do investimento, a burocracia é um outro aspecto assustador para brasileiros que desejam comprar um imóvel la fora. Afinal, você sabe quais são as implicações fiscais para estrangeiros ao adquirir um imóvel nos Estados Unidos?

Assim como em nosso país, existe uma série de leis a serem cumpridas para a correta negociação e, posteriormente, tributação de imóvel. Entender como funciona o processo ajuda a se preparar melhor para passar por essa fase burocrática e adquirir a sua tão sonhada casa própria em Orlando.

Se você deseja entender melhor de que forma um brasileiro pode realizar essa transação, acompanhe abaixo o nosso post com tudo o que você precisa saber para ter a sua casa nos Estados Unidos.

Transações a distância

Para comprar uma casa em Orlando, a presença física de ambas as partes não é exigida. Isso significa que você não vai precisar fazer uma viagem extra para cuidar dos trâmites de transferência do imóvel. A documentação pode ser toda assinada no Brasil, com reconhecimento de firma em cartório e no consulado dos Estados Unidos. Em seguida, é só enviar esses papéis para o profissional responsável pelo processo de venda do imóvel.

Isso é válido tanto para pagamento à vista quanto financiamento. O valor é mantido em uma espécie de garantia chamada escrow, que consiste em deixá-lo sob a responsabilidade de um terceiro até que as cláusulas do contrato sejam totalmente cumpridas.

Impostos e taxas

Ao comprar um imóvel nos Estados Unidos, é preciso avaliar o objetivo da compra. Se é para investimento ou para moradia. Nos casos de investimento é aconselhável registrar o imóvel em uma empresa aberta pelo comprador nos EUA (LLC, Limited Liability Company). A receita advinda das locações do imóvel estará sujeita à tributação. Por isso é importante consultar-se com um contador local para o planejamento tributário. Uma outra implicação fiscal para estrangeiros é o pagamento do FIRPTA (Foreign Investment on Real Property Tax Act — Retenção para possível pagamento de imposto sobre ganho de capital de estrangeiro na venda do imóvel). O valor retido para o pagamento do imposto sobre ganho de capital é de 15% sobre o valor bruto da venda. Posteriormente o valor retido é devolvido integralmente caso não haja ganho de capital ou parcialmente caso haja esse ganho.

Financiamento para estrangeiros

Nem sempre o comprador brasileiro deseja comprar um imóvel à vista, considerando os juros baixos de financiamento, que está entre 5% e 7% ao ano. O processo pode ser considerado relativamente fácil, já que os diversos bancos locais e instituições financeiras, oferecem linhas de crédito que permitem esse tipo de transação. Entretanto, é necessário pagar entre 30% e 40% do valor à vista e apresentar documentos comprobatórios de uma fonte de renda no Brasil.

Regularização no Brasil

Adquirir um imóvel no exterior também implica em “deixar o governo brasileiro saber” que você possui tal propriedade. Sendo assim, será preciso informar isso na declaração do Imposto de Renda e também na Declaração de capitais brasileiros no exterior, endereçada ao Banco Central. Se a compra ocorreu em nome de uma empresa americana, o valor declarado refere-se ao número de ações ou cotas e seu valor de capitalização.

Documentos necessários

Alguns documentos são exigidos para realizar a compra do imóvel. O brasileiro precisará estar com a validade do passaporte em dia e também contar com visto para os Estados Unidos. A renda pode ser comprovada mediante extrato bancário ou aplicação financeira.

O valor liberado para financiamento será condizente com as possibilidades do comprador, obtida a partir da análise dessa comprovação. Para comprar um imóvel nos Estados Unidos, também é importante comprovar a existência de um endereço fixo aqui no Brasil. Isso pode ser feito mediante a apresentação de uma correspondência. Para imóveis comprados à vista, apenas essa documentação basta.

Em caso de financiamento, também será necessário ter uma conta bancária nos Estados Unidos e apresentar uma carta do contador. Além da cópia das duas últimas declarações de imposto de renda aqui no Brasil e prova dos valores pelos próximos 6 meses. É importante lembrar que todos os documentos precisam estar traduzidos para o inglês. Esse serviço deve ser realizado por um tradutor juramentado.

Moradia ou fonte de renda

Algumas pessoas optam por comprar um imóvel nos Estados Unidos devido à frequência com que viajam para o país. Para quem sempre passa férias por lá, pode ser uma forma de realizar um investimento em uma economia forte e livrar-se do problema de ter que procurar um imóvel para alugar a cada temporada de férias. O imóvel ainda pode ser alugado nos períodos em que o proprietário está no Brasil. Desta forma, transformando-se em uma espécie de fonte de renda.

Há também aqueles que desejam comprar um imóvel para morar nos Estados Unidos. Seja para uma temporada de trabalho e estudos ou para migração de forma definitiva. É necessário ficar atento à modalidade de visto pertinente à categoria escolhida. Para não ter problemas ao passar pela imigração ou mesmo quanto à permanência no país.

Ainda nesse rol estão aquelas pessoas que desejam se tornar investidoras em empresas estrangeiras. Nesse caso, fica mais fácil conseguir o green card mediante comprovação do investimento realizado.

Ajuda profissional

Passar por todos esses trâmites sozinho nem sempre é uma boa ideia. Detalhes importantes sobre as implicações fiscais para estrangeiros podem acabar passando despercebidos. As consequências podem ser frustrantes para quem sonha em morar ou viajar para os Estados Unidos sem transtornos ou “dores de cabeça”. É por isso que o melhor a fazer é contratar uma agência especializada.

Empresas que atuam no ramo contam com corretores que podem ajudar o comprador desde a escolha do imóvel até a preparação dos documentos necessários. Dar dicas de investimentos e caminhos a seguir. Além de tirar todas as dúvidas que surgirem ao longo do processo.

Percebeu como a burocracia não é algo exclusivamente brasileiro e que também existem implicações fiscais para estrangeiros no exterior? Conhecê-las e segui-las é o caminho para o sucesso nessa empreitada.

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